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Aviso Legal

Para cumprir o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, abaixo indicamos os dados da informação geral do nosso Site filux.com

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

NOME DA EMPRESA: FIT ENERGY SL

NIF/CIF: B01515097

SEDE: C/ Portal de Zurbano, 13 - 01013 Vitoria-Gasteiz (Álava)

DADOS DE REGISTRO NO REGISTRO COMERCIAL DE ALAVA

VOLUME: 1544 LIVRO: 0 INSCRIÇÃO: 1 FOLIO: 173 FOLHA: VI-16679

TELEFONE: (+34) 945 292 773

E-MAIL: info@filux.com

NOME DE DOMÍNIO: filux.com

Nosso site possui medidas de segurança da informação para impedir o acesso não autorizado aos dados pessoais.

CONDIÇÕES GERAIS E SUA ACEITAÇÃO

As presentes condições gerais regulam a utilização dos serviços que a FIT ENERGY SL põe à disposição dos utilizadores do site filux.com (doravante “o Site”).

A utilização dos serviços atribui a condição de utilizador e implica a aceitação das condições gerais no momento em que o utilizador acede aos mesmos.

O Site foi criado para divulgar a sua oferta de produtos e serviços, e facilitar a sua contratação.

Ao aceder a este Website, declara que é maior de idade e tem capacidade jurídica suficiente para se sujeitar aos termos e condições que lhe são colocados à disposição, e que o faz sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Se você não estiver satisfeito com o conteúdo destes termos, deverá sair do Site.

O acesso ao Site é gratuito e gratuito para poder informá-lo sobre os produtos e serviços oferecidos.

O usuário poderá navegar e utilizar a Web sem a necessidade de fornecer nenhum dado pessoal. Os únicos dados pessoais aos quais a FIT ENERGY SL terá acesso serão aqueles que o usuário forneça voluntariamente ao entrar em contato com a FIT ENERGY SL por e-mail ou de qualquer outra forma fornecida na Web. Caso sejam recolhidos dados pessoais através de cookies, será devidamente informado através da Política de Cookies bem como através dos canais exigidos pela legislação em vigor.

OBJETO

As presentes condições gerais regulam todos os serviços oferecidos através do Site, bem como a sua utilização pelos utilizadores.

DADOS PESSOAIS

A FIT ENERGY SL cumpre as orientações do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados (RGPD), assegurando em todo o momento a garantia da correta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador.

DADOS DO CONTROLADOR DE DADOS

FIT ENERGY SL com CIF B01515097 e endereço em c/ Portal de Zurbano, 13 - 01013 Vitoria-Gasteiz (Álava) e como responsável pelos registos de tratamento correspondentes para a gestão dos dados recolhidos.

DADOS DO USUÁRIO

Por meio desta carta, você é informado de que os dados pessoais fornecidos voluntariamente por você serão incorporados aos registros de tratamento sob a responsabilidade de nossa entidade e passarão a fazer parte de nosso banco de dados.

Não processamos dados de crianças menores de 14 anos. Portanto, abstenha-se de fornecê-los se você não tiver essa idade ou, se for o caso, de fornecer dados de terceiros que não tenham essa idade. A FIT ENERGY SL declina qualquer responsabilidade pela violação desta disposição.

O usuário do Site será o único responsável pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, agindo de boa fé a FIT ENERGY SL como mero prestador de serviços. No caso de ter fornecido informações falsas ou de terceiros sem o seu consentimento, a FIT ENERGY SL reserva-se o direito de destruir imediatamente os dados acima mencionados para proteger o direito do proprietário ou proprietários dos mesmos, isentando a FIT ENERGY SL de qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

A FIT ENERGY SL compromete-se a cumprir a sua obrigação de manter os dados pessoais secretos e o seu dever de os conservar e adotará todas as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo de acordo com o disposto na normativa.

OPERAÇÃO WEB

A FIT ENERGY SL não pode garantir que não haverá interrupções ou falhas no acesso ao Site. No entanto, há um compromisso firme, logo que tome conhecimento de tais incidentes, para realizar todas e cada uma das ações destinadas à sua restauração ou reparação, salvo a ocorrência de causas alheias à FIT ENERGY SL que tornem impossibilitar ou complicar sua execução.

A FIT ENERGY SL não será responsável em nenhum caso pelos danos e prejuízos de qualquer tipo que possam ser causados pela visita a este site, seja por falha ou omissão do conteúdo ou pela transmissão de qualquer programa malicioso que seja gerado apesar de ter levado o as medidas tecnológicas necessárias para o evitar, nem poderá ser responsabilizada pela interrupção do serviço, mau funcionamento ou impossibilidade de acesso ao serviço.

Qualquer usuário que insira conteúdo que viole a legislação vigente assumirá a responsabilidade exclusiva pelos danos e consequências derivados do mesmo, isentando a FIT ENERGY SL de qualquer responsabilidade.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os elementos e/ou conteúdos colocados à sua disposição no Site foram criados pela FIT ENERGY SL ou possuem uma licença ou autorização para seu uso.

Portanto, todos esses elementos e/ou conteúdos (semelhantes a: imagens, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, aplicações precisas para seu funcionamento, acesso e uso, etc.) e os direitos que podem ser retidas exatamente sobre o mesmo, são propriedade exclusiva da FIT ENERGY SL.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, carece em qualquer caso de autorização prévia por escrito do titular do domínio.

O utilizador compromete-se a não praticar qualquer ato contrário aos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

USO DE LINKS

A FIT ENERGY SL não assume nenhum tipo de responsabilidade, mesmo indireta ou subsidiária, pelos conteúdos, informações, comunicações, crenças ou serviços vinculados a esses sites não administrados pela FIT ENERGY SL e acessíveis através da Web, nem garante a ausência de vírus ou outros elementos neles contidos que possam causar perturbações no sistema informático (hardware e software), nos documentos ou ficheiros do utilizador, excluindo qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza causados ao utilizador por este motivo.

VIOLAÇÃO DAS CONDIÇÕES

Qualquer violação poderá ser processada, assim como qualquer uso indevido da Web, podendo a FIT ENERGY SL exercer todas as ações legais que lhe correspondam em defesa de seus legítimos interesses. Reserva-se ainda o direito de limitar ou proibir o acesso aos utilizadores que não o cumpram.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estas condições legais foram elaboradas com base na legislação espanhola.

MODIFICAÇÃO DO AVISO LEGAL

A FIT ENERGY SL reserva-se o direito de efetuar alterações a este Aviso Legal, pelo que se aconselha aos Utilizadores a sua visita periódica.

Quando ocorrerem alterações significativas neste Aviso Legal, elas serão comunicadas aos usuários para sua aceitação por meio de avisos no Portal ou por e-mail ou por qualquer outro procedimento apropriado de acordo com as circunstâncias.

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